Condições Gerais de Uso
Última atualização: 11 de setembro de 2024
Por favor, leia atentamente estes Termos e Condições Gerais de Uso ("Condições") antes de acessar o aplicativo móvel GamblingBlock ("Aplicativo") criado pela Moxyz Studio SAS ("Desenvolvedor"). Ao acessar ou usar o Aplicativo, você concorda em ficar vinculado a estas Condições. Se você não concordar com estas Condições, não deve acessar nem usar o Aplicativo.
AVISOS IMPORTANTES:
A empresa não oferece nenhum tipo de aconselhamento médico, seguro de saúde ou serviços de cuidados médicos, incluindo aconselhamento, testes, avaliações, prescrições, procedimentos ou terapias relacionadas ao tratamento de qualquer doença ou vício.
O Serviço pode não ser adequado para todos e não deve ser considerado como substituto de serviços de saúde profissional. Ele foi projetado como uma ferramenta para ajudar a atingir objetivos de bem-estar geral.
Ao acessar ou utilizar o Serviço, você libera a empresa de qualquer responsabilidade decorrente do uso do Serviço.
Consulte seus médicos ou profissionais de saúde qualificados para determinar a segurança e a eficácia do Serviço para você. Não acesse ou use o Serviço contra orientação médica ou se houver algum risco para sua saúde.
Você é o único responsável por sua saúde, vida e bem-estar, assim como os de sua família e filhos.
Na medida permitida pela legislação aplicável, não oferecemos nenhum tipo de aconselhamento médico através do Serviço e não somos responsáveis por quaisquer problemas de saúde decorrentes do seu uso. Para qualquer dúvida de saúde, entre em contato rapidamente com seus médicos ou provedores de saúde. Em caso de emergência, ligue imediatamente para seus médicos ou para os serviços de emergência locais.
O uso do Serviço não estabelece uma relação médico-paciente, terapeuta-paciente ou qualquer outra relação de profissional de saúde entre você e a empresa.
Consulte seus médicos e os profissionais relevantes sobre as informações contidas ou acessíveis através do Serviço.
1. Descrição do Aplicativo e Aviso
1.1 O aplicativo GamblingBlock foi projetado para fornecer um bloqueador que ajuda as pessoas a reduzir seu consumo de conteúdo relacionado a jogos de azar. É importante notar que o aplicativo não é um aplicativo médico e o Desenvolvedor não é um médico ou especialista em saúde. As informações e o conteúdo fornecidos no aplicativo são apenas para fins informativos gerais e não devem ser considerados como conselhos médicos. Os usuários devem consultar profissionais de saúde qualificados para quaisquer preocupações médicas específicas.
2. Acesso e Uso
2.1 O aplicativo GamblingBlock está disponível para download gratuito, mas algumas funções premium podem exigir pagamento. O Desenvolvedor se reserva o direito de modificar, limitar ou interromper qualquer recurso ou parte do aplicativo, seja gratuito ou pago, a qualquer momento, sem aviso prévio.
2.2 Os usuários devem ter pelo menos 18 anos para acessar o aplicativo. Ao usar o aplicativo, você declara ter pelo menos 18 anos e ter a capacidade legal de cumprir com estas Condições.
2.3 Você não deve acessar o Serviço por meios automatizados ou não humanos, seja por bot, script ou outro método; não deve usar o Serviço para fins ilegais ou não autorizados; seu uso do Serviço não deve violar as leis ou regulamentos vigentes.
2.4 Os usuários são os únicos responsáveis pela confidencialidade e segurança de suas informações de conta e são totalmente responsáveis por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.
3. Direitos de Propriedade Intelectual
3.1 Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao aplicativo GamblingBlock, incluindo, mas não se limitando a, marcas registradas, direitos autorais, patentes, segredos comerciais e quaisquer outros direitos de propriedade, pertencem ao Desenvolvedor ou a seus licenciados.
3.2 Os usuários têm uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o aplicativo para fins pessoais e não comerciais. Os usuários não devem reproduzir, modificar, distribuir, exibir ou criar obras derivadas do aplicativo ou de seu conteúdo sem o consentimento prévio por escrito do Desenvolvedor.
4. Limitação de Responsabilidade
4.1 O Desenvolvedor não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais decorrentes ou relacionados ao uso ou à incapacidade de usar o aplicativo, mesmo que tenha sido informado da possibilidade de tais danos.
4.2 O aplicativo pode incluir links para sites ou recursos de terceiros. O Desenvolvedor não é responsável pela disponibilidade, precisão, conteúdo ou qualquer outro aspecto de tais sites ou recursos de terceiros. O acesso a tais sites ou recursos é por sua conta e risco.
5. Disposições Gerais
5.1 Estas Condições constituem o acordo completo entre os usuários e o Desenvolvedor em relação ao aplicativo GamblingBlock e substituem qualquer acordo ou entendimento anterior.
5.2 O Desenvolvedor pode atualizar ou modificar estas Condições a qualquer momento sem aviso prévio. Os usuários são incentivados a revisar periodicamente as Condições. O uso contínuo do aplicativo após qualquer modificação constituirá aceitação das Condições atualizadas.
5.3 Se qualquer disposição destas Condições for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão válidas e aplicáveis na máxima extensão permitida por lei.
6. Taxas de Assinatura e Pagamento
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente. No entanto, algumas funções do Serviço estão disponíveis mediante uma assinatura paga. Você é responsável pelo pagamento das taxas aplicáveis e dos impostos associados à App Store.
Podemos modificar as taxas de assinatura a qualquer momento, e o informaremos sobre qualquer alteração de preço publicando as novas taxas no aplicativo ou por e-mail. Se você não desejar pagar as novas taxas, pode cancelar sua assinatura antes que as mudanças entrem em vigor.
Ao se inscrever em determinadas assinaturas, você autoriza a App Store a cobrar as taxas aplicáveis em seu cartão de pagamento. Se sua assinatura estiver configurada para renovação automática, você será cobrado pelo período de renovação, a menos que cancele sua assinatura. O período de renovação corresponderá ao seu período de assinatura inicial, a menos que indicado de outra forma. A taxa de renovação não excederá a de seu período de assinatura anterior, a menos que o informemos sobre um aumento de taxa antes da renovação automática. Você deve seguir os procedimentos específicos de cancelamento de sua assinatura. Não oferecemos reembolsos para taxas acumuladas nem taxas proporcionais para assinaturas canceladas.
Podemos oferecer um período de teste gratuito do Serviço, com detalhes especificados no momento da inscrição. Se você não cancelar antes do final do período de teste gratuito, seu acesso ao Serviço continuará e as taxas aplicáveis serão cobradas. Podemos enviar um lembrete antes do término do período de teste gratuito, mas não garantimos tais notificações. É sua responsabilidade estar ciente da data de término do período de teste. Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de modificar ou encerrar qualquer oferta de teste gratuito, seu acesso ao Serviço durante o período de teste ou estes termos sem aviso prévio e sem responsabilidade. Também podemos restringir sua capacidade de aproveitar vários testes gratuitos.
Seu acesso ao Serviço e seus direitos expirarão ao final do período de assinatura pago. A falta de pagamento das taxas ou encargos pode resultar em notificações e esforços para resolver o problema. No entanto, reservamo-nos o direito de desativar ou encerrar seu acesso ao Serviço sem aviso prévio.
Reembolsos para assinaturas compradas por meio de uma App Store estão sujeitos às políticas de reembolso da App Store específica. Portanto, não podemos conceder reembolsos, e você deverá entrar em contato com o suporte da App Store para obter assistência.
7. Requisitos de Dispositivos
Para utilizar o aplicativo GamblingBlock através de seu smartphone ou outro dispositivo, seu dispositivo deve atender a certos requisitos do sistema. Esses requisitos podem ser consultados no site.
8. Contato
Entre em contato conosco se tiver dúvidas ou preocupações sobre nossos Termos e Condições de Uso no seguinte endereço: moxyzstudio@gmail.com